Macrorregião de Saúde de Granada
1. TERRITÓRIO E POPULAÇÃO
1.1 Aspectos demográficos
A Macrorregião de Saúde (MRS) de Granada, situada no estado de Pedreira, abrange uma extensão de 8.300 km2. De acordo com os dados do último Censo Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, a estimativa da população total dessa macrorregião para 2021, formada por 18 municípios, é de 625.013 habitantes (Figura 1). Dentre eles, 58% residem em municípios de grande porte, 27% em médio porte e 15% em pequeno porte. A maioria dessa população (95%) vive em áreas urbanas, enquanto a população rural se concentra principalmente nos municípios de pequeno e médio porte. Além disso, 72% dos municípios dessa Macrorregião são classificados como pequenos, 17% como médios e 11% como grandes, totalizando 18 municípios: Ametista, Topázio do sul, Cristal, Rubelita, Topázio do Norte, Ágata, Bauxita, Rubi, Nova Rubi, Diamante, Jade, Esmeralda, Turmalina, Mármore, Opala, Pedra do sol, Safira e Granito.
Figura 1. População da Macrorregião de Saúde de Granada do Estado de Pedreira. IBGE, estimativas para 2021.
O gráfico 1 apresenta a pirâmide etária da MRS de Granada segundo sexo de acordo com as estimativas para 2021 (IBGE). De modo geral, observa-se que o maior volume da população, em ambos os sexos, está entre 30 e 39 anos (28,5%), seguido do intervalo de 20 a 29 anos (19,1%). A população feminina é ligeiramente maior que a masculina, com uma diferença de apenas 2,8%.
Gráfico 1. Pirâmide etária da MRS de Granada segundo sexo. IBGE, 2021.
Fonte: Censo Demográfico - Estimativas populacionais, IBGE - 2010/2021.
O IDH estadual de Pedreira é de 0,810. Já na MRS o IDH é de 0,729 sendo este classificado como “médio”. Entre os municípios os valores mínimo e máximo referem-se a Jade (0,680) e Ametista (0,801), classificados como “baixo” e “muito alto”, respectivamente.
Os municípios de Ametista e de Esmeralda são polos regionais e concentram grande parte das atividades de comércio, serviços e equipamentos de saúde. Além dos maiores polos regionais, a MRS possui também três centros urbanos intermediários: Cristal, Topázio do Sul e Turmalina. Esses municípios atraem parte da população regional devido a presença de escolas técnicas federais.
Os demais municípios não apresentam centralidade urbana por não atrair fluxos populacionais, atendendo principalmente seus próprios habitantes seja em relação a serviços como em comércio. Entre esse tipo de município, ganha destaque Granito e Mármore por estarem longe das grandes vias de acesso que ligam os municípios da macrorregião de Granada aos principais polos e centros intermediários. O município de Jade possui o menor quantitativo populacional, número de equipamentos de educação e saúde e piores condições socioeconômicas.
1.2 Malha Rodoviária
O Município de Ametista é o maior Município da Macrorregião de Granada, onde concentram-se os equipamentos de saúde de maior complexidade, seguida do município de Esmeralda. Várias rodovias ligam Ametista e Esmeralda a diversos municípios pedreirenses, entretanto, é a Rodovia Estadual Senadora Pedrita a via de maior tráfego e principal acesso aos dois municípios.
A Macrorregião de Granada tem como principais Rodovias além da PD-Senadora Pedrita, a PD Mineral e a BR-254 com um grande fluxo de caminhões que compromete a qualidade das estradas, sendo necessárias constantes ações de manutenção. Isso dificulta o acesso às ações de maior complexidade localizadas no município de Ametista. A PD-Mineral liga a região ao estado vizinho de Minério. É uma rodovia que além do grande fluxo de carros e caminhões, trafegam em alta velocidade, ocasionando inúmeros acidentes fatais, inclusive com ambulâncias.
2. ESTATÍSTICAS VITAIS
2.1 Fecundidade e Natalidade (características da mãe, da gravidez e do parto)
Analisando uma série histórica, a taxa de fecundidade da MRS teve redução, passando de 2010 a 2021 de 2,11 para 1,59 filhos por mulher.
O número de nascidos vivos no Estado de Pedreira, em 2021, foi de 139.045, sendo desses, 5,6% (7.737) residentes da MRS de Granada. A Tabela 1 apresenta número e porcentagem de Nascidos Vivos da Macrorregião de Saúde de Granada segundo município de residência.
Tabela 1. Número e porcentagem de Nascidos Vivos da Macrorregião de Saúde de Granada segundo município de residência. SINASC, 2021.
Fonte: Sistema de Informações de Nascidos Vivos- SINASC/ DATASUS.
A tabela 2 apresenta a distribuição de nascidos vivos segundo faixa etária da mãe no ano de 2021. Observa-se concentração elevada de nascimentos entre mulheres de 10 a 14 anos (15,81%) na MRS em comparação com o Estado (9,7%). É importante destacar que a gestação nesta fase é uma condição que eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido. Entre as complicações está a ocorrência de pré-eclâmpsia ou desproporção pélvica-fetal, gravidez de gêmeos, complicações obstétricas durante o parto, inclusive cesariana de urgência.
Tabela 2. Número e porcentagem de Nascidos Vivos da Macrorregião de Saúde de Granada segundo idade da mãe. SINASC, 2021.
Fonte: Sistema de Informações de Nascidos Vivos- SINASC/ DATASUS
A distribuição dos nascimentos conforme a faixa etária materna no momento do parto varia bastante de acordo com o município de residência. Em geral, nas localidades que apresentam populações com menores níveis de renda e estrutura de equipamentos de saúde, observamos as maiores proporções de mães adolescentes: Granito, Jade e Diamante apresentaram as maiores proporções de nascimentos de mães com menos de 20 anos, enquanto que os municípios de Ametista, Esmeralda e Cristal apresentaram as maiores proporções de mães com 30 anos ou mais.
Ademais, reforça-se que nos últimos 10 anos, os municípios de Ametista, Esmeralda e Cristal vêm passando por uma uma mudança no perfil materno, com um aumento da proporção de nascidos vivos de mães com 35 anos ou mais e redução nas demais faixas etárias.
No que se refere a idade gestacional, a proporção de nascidos vivos na MRS, em 2021, com menos de 37 semanas foi de 12,5% - valor relativamente alto quando comparado com o Estado (8,2%) no mesmo período. Os municípios de Jade, Granito e Diamante destacam-se com os montantes mais preocupantes de gestações prematuras. A proporção de nascidos vivos na MRS com peso inferior a 2.500 g (baixo peso) foi de 11,0%, com os municípios de Jade (3,5%) e Diamante (2,8%) apresentando as proporções mais altas.
A maioria dos nascimentos (97,3%) ocorreu em hospitais, sendo 78,1% na rede Estadual, 12,2% em outros hospitais públicos, 8,1% na rede privada e 1,6% em hospitais de outros estados. O parto domiciliar correspondeu a 2,1% (201 nascidos vivos), sendo destes: 0,5% correspondentes a partos planejados (realizados por obstetrizes e parteiras) e 1,6% a partos não planejados ocorridos em trânsito (ambulância ou automóvel próprio).
O Estado de Pedreira tem trabalhado para estimular o uso dos métodos anticoncepcionais de longa duração, como o DIU. A inserção em mulheres no pós-parto e pós-abortamento imediatos nas maternidades é uma prática que complementa as ações realizadas na APS e amplia o acesso a este método. No entanto, quando analisamos o número de DIUs inseridos na MRS de Granada, vemos endossada a reflexão acerca do acesso ao planejamento sexual e reprodutivo. Segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), em 2021, dos 18 municípios apenas 8 (44,5%) realizaram implantação de DIU na APS e, destes, 3 municípios implantaram apenas 5 ou menos dispositivos no ano.
2.2 Mortalidade
O perfil de mortalidade na MRS de Granada analisado no último decênio é caracterizado pela presença de uma tripla carga de doenças, na qual as doenças crônicas, as doenças infecciosas e parasitárias e as causas externas coexistem. Essa situação segue, com pequenas variações, a tendência observada tanto no estado de Pedreira como no Brasil. O grupo de causas de óbitos das doenças do aparelho circulatório foi o mais significativo seguido das neoplasias, causas externas, doenças do aparelho respiratório e das doenças infecciosas e parasitárias. No entanto, nos últimos três anos, houve uma exceção a essa tendência devido à pandemia de COVID-19 que elevou as doenças infecciosas e parasitárias a primeira causa de óbito.
A Tabela 3 apresenta o comparativo entre a MRS de Granada e o Estado de Pedreira das taxas de mortalidade Neonatal, Infantil, Materna, Neoplasias, Doenças do Aparelho Circulatório e Causas Externas, para o ano de 2020. De modo geral, alguns pontos de atenção na Macrorregião se tornam evidentes, pois algumas taxas apresentam valores acima da média Estadual.
Tabela 3. Taxas de Mortalidade na Macrorregião de Saúde e comparação com o Estado de Pedreira, 2020.
Nota: Taxas calculadas em relação a 100.000 habitantes ou nascidos vivos.
Fonte: Sistema de Informações de Nascidos Vivos- SINASC/ DATASUS.
Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/ DATASUS.
Taxas de Mortalidade infantil por município da macrorregião do Estado de Pedreira, 2022
No ano de 2020, o Estado de Pedreira apresentou 58,14 óbitos maternos por 100 óbitos maternos por 100 mil nascimentos, e a MRS de Granada 18,4 mil nascimentos, ambas consideradas taxas altas segundo parâmetros da OMS. A maior incidência da mortalidade materna na Macro foi observada entre as mulheres negras, com 30 anos ou mais, multíparas (3 ou + gestações) e ao menos com 9 anos de estudo. Observa-se também que as mulheres adolescentes (10 a 19 anos) são o segundo grupo etário com maior ocorrência de óbitos.
Quanto à estratificação das mortes maternas segundo o tipo de causa obstétrica, observou-se que 50% das ocorrências se deram por causas diretas, 46,3% pelas indiretas e 3,7% de causa não especificada.
Entre as principais causas básicas dos óbitos maternos destacam-se: Pré-eclâmpsia (9,3%), Hemorragia pós parto (7,4%), Outras doenças e afecções (7,4%) e COVID-19 (7,4%). Nesse contexto, a hemorragia e a pré-eclâmpsia dentre as principais causas de óbito, pois, juntas representaram 29,7% das causas básicas de mortes maternas obstétricas no ano de 2020,na MRS de Granada. Cabe salientar que, mesmo com a COVID-19, o percentual de mulheres acometidas por este agravo ou por agravos respiratórios ainda foi menor do que as causas hemorrágicas.
No ano de 2020, a taxa de Mortalidade Infantil foi de 10,04 por mil nascidos vivos. Portanto, a meta estadual pactuada em Pedreira, de 9,75/1.000 NV para aquele ano, não foi atingida. Em torno de 89.14% do total foram óbitos neonatais (0–28 dias) e aproximadamente 80.14% do total de óbitos ocorreu entre recém-nascidos com menos de 2.500g ao nascer. Os municípios que apresentaram maiores taxas de mortalidade infantil foram Jade e Diamante.
Dentre as causas de óbitos originadas no período perinatal, destacam-se os por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e parto (36,96%), seguidas de transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal (27,97%).
Embora a redução da mortalidade infantil ainda seja um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade como um todo, essas mortes precoces podem ser consideradas evitáveis, em sua maioria, desde que garantido o acesso em tempo oportuno a serviços qualificados de saúde.
2.3. Morbimortalidade por condições sensíveis à atenção primária
Analisando o período de 2015 a 2021, as maiores taxas de hospitalização estavam relacionadas às pneumonias bacterianas (5,8%), seguida das gastroenterites infecciosas e complicações (2,3%), e insuficiência cardíaca (2,1%). Em contrapartida, doenças cerebrovasculares, infecções de ouvido, nariz e garganta, e aquelas preveníveis por imunização tiveram as menores taxas de hospitalização, sendo próximas ou iguais a 0.
As pneumonias bacterianas, comparada às demais CIDs analisadas, possuem o maior número de hospitalizações desde 2015, bem como taxa de letalidade hospitalar relevante (7,3%) e estatisticamente semelhante entre homens e mulheres. Em 2020, observou-se uma acentuada queda das internações, comparada às tendências dos anos anteriores. Tal fato pode estar relacionado a diminuição geral das internações devido às medidas de enfrentamento da COVID-19, sendo esse desvio dos valores de internação compatível ao que ocorre nas doenças pulmonares, como na bronquite aguda.
A bronquite, enfisema e outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas, apresentaram taxa de letalidade hospitalar de 6,5% (2015-2021) e prevalência no sexo masculino. A asma, inflamação crônica que acomete os pulmões, vem apresentando queda progressiva nas internações, desde o início da dispensação gratuita do corticoide via SUS.
Os ingressos hospitalares por gastroenterites infecciosas e complicações, como cólera, shiguelose e amebíase estão subtraindo, porém constituem a segunda maior causa de ICSAP da Macrorregião de Granada. Ressalta-se que as crianças menores 4 anos são as principais acometidas por tais ocorrências.
Em 2018, o Estado de Pedreira chama atenção pela presença entre as principais causas de internação do sexo feminino as doenças diarreicas, congruentes com os achados para a região de saúde em foco, visto que os dados de hospitalização e mortalidade hospitalar do sexo feminino constituem cerca de 64% dos casos. Apesar do alto número de casos levados à Atenção Terciária, a taxa de letalidade hospitalar calculada para o período de 2015 a 2021 foi de 0,8%. As gastroenterites são um dos principais diagnósticos de hospitalização por CSAP em menores de cinco anos, o que sugere a importância da expansão dos serviços de promoção e educação em saúde, e de saneamento básico (Prezotto et al., 2017).
3. REDE ASSISTENCIAL
Segundo dados da Agência Suplementar de Saúde (ANS), em 2020, na Macrorregião de Granada 33,72% da população possuía plano de saúde, enquanto no Estado de Pedreira, 38,61%. Na MRS o Município que apresenta maior cobertura de saúde suplementar é o Município de Ametista com 40,91%, enquanto o que apresenta o menor número de beneficiários de saúde suplementar é Jade, com 4,35%. De modo geral, a MRS é uma macro com alta proporção de pessoas SUS dependentes.
A MRS de Granada é composta por Redes de urgência e emergência, Cegonha (materno infantil), Cuidados à pessoa com deficiência, Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas (obesidade, oncologia, hipertensão artéria sistêmica, diabetes mellitus) e Rede de Atenção Psicossocial.
No que se refere à infraestrutura de serviços na MRS de Granada, a Tabela 4 apresenta a distribuição de serviços segundo quantitativo e comparação com a estrutura estadual.
Tabela 4. Estrutura de Serviços na Macrorregião de Granada. CNES, 2021.
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES, 2021.
No quadro abaixo (Quadro 1) são apresentadas estimativas populacionais da Rede de Atenção Materno-Infantil na Macrorregião de Granada de acordo com o EstimaSUS, bem como a produção registrada no ano de 2022 para apoio na análise de suficiência.
Quadro 1. Produção Registrada e necessidade estimada (EstimaSUS), Macrorregião de Granada.
Capacidade de resposta
Subsídios para o planejamento da alocação de recursos físicos, humanos e/ou tecnológicos que respondam as necessidades/demandas do SUS do Macrorregião de Saúde de Granada do estado de Pedreiras
Oferta de serviços de saúde (SUS)
- Atenção Primária à Saúde (APS)
- Baixa complexidade ambulatorial
No último ano, na Macrorregião de Granada, foram realizados 21.980.430 procedimentos ambulatoriais. De acordo com os dados do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), mais de 90% desses procedimentos foram concentrados em três municípios. O município de Ametista executou 82,8% dos procedimentos ambulatoriais realizados na macrorregião, seguido por Esmeralda com 5,6% e Cristal com 2,8%. Quanto a densidade tecnológica, a maioria deles foram alta complexidade (55,1%) e de média complexidade (30,2%). Também foram realizados procedimentos de atenção básica (14,1%) e uma pequena parcela (0,6%) de procedimentos que não são categorizados de acordo com o nível de atenção na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Os procedimentos clínicos foram responsáveis por mais da metade dos procedimentos de atenção básica, representando 55,71% do total. Dentre esses procedimentos, a grande maioria (96,2%) consistiu em consultas e acompanhamento realizadas por médico e outros profissionais de nível superior na atenção domiciliar quanto nos atendimentos de urgência. Os tratamentos odontológicos foram responsáveis por 3,8% dos procedimentos clínicos. Por sua vez, os procedimentos relacionados as práticas integrativas e complementares representaram menos de 1% do total de procedimentos realizados neste nível de complexidade.
Os 44,3% restantes dos procedimentos de atenção básica distribuíram-se entre as ações de promoção e prevenção em saúde (35,4%) sendo que visitas domiciliares e avaliações antropométricas representaram 95,5% dessas ações. Os procedimentos com finalidade diagnóstica representaram 8,6%, com destaque para testes rápidos realizados fora do laboratório (60,8%) e coleta de material (36,6%), totalizando 97,3% do total destes procedimentos. Já os procedimentos cirúrgicos corresponderam a 0,4%, com as cirurgias orais realizadas pelo cirurgião dentista Bucomaxilofacial representando 81,7% desse total.
- Alta complexidade ambulatorial
Na Macrorregião, foram realizados 12.105.668 procedimentos de alta complexidade. Desses, 60,1% (7.276.945) foram destinados aos moradores da própria macrorregião, enquanto 39,7% (4.803.255) foram para residentes de outras macrorregiões do estado de Pedreira, incluindo a capital do estado (3.893) e municípios de diferentes unidades da federação (25.498).
O município de Ametista executou 99,9% (12.999.486) de todos esses procedimentos, dos quais 98,9% correspondiam a serviços especializados de assistência farmacêutica (11.969.805). Além disso, foram realizados procedimentos clínicos (86.829), principalmente para tratamentos nefrológicos, oncológicos e reabilitação de pacientes. Os procedimentos com finalidade diagnóstica totalizaram 40.404, com destaque para os diagnósticos por imagem. Houve também 1.819 procedimentos cirúrgicos, juntamente com uma pequena quantidade de procedimentos relacionados a transplantes de órgãos, tecidos e células (629).
O restante do percentual (0,1% - 6.182) dos procedimentos foi realizado pelos municípios de Esmeralda (57,1%), Rubi (25,1%), Topázio do Sul (16,1%) e Cristal (1,8%). Esses procedimentos incluíram diagnóstico por tomografia (3.923), cirurgia do aparelho da visão (1.552), tratamentos odontológicos (486) e diagnóstico por ultrassonografia (221).
Nº de partos hospedares segundo o tipo por ano de internação. MRS de Granada -Pedreira 2013-2022
